A A Liliana Raquel assume a responsabilidade e o compromisso de respeitar a segurança deste website e proteger os dados fornecidos pelos seus clientes e visitantes.
A A Liliana Raquel, enquanto responsável pelo tratamento de dados:
– Assegura que o tratamento dos dados é efetuado apenas no âmbito das finalidades para as quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com aquelas;
– Recolhe, utiliza e conserva apenas os dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade;
– Trata os dados pessoais para fins legalmente previstos ou para a prossecução de serviços online a seu pedido.
As Condições Gerais de Utilização determinam, juntamente com a Política de Privacidade, o acesso e o uso, por parte do utilizador, do website www.alilianaraquel.pt, assim como os produtos e serviços contratados através do mesmo.
Ao aceitar as Condições Gerais de Utilização, o utilizador concorda que:
– Leu, entendeu e compreendeu o exposto;
– É uma pessoa maior de idade e com capacidade suficiente para poder contratar;
– Assume todas as obrigações aqui dispostas.
A utilização do website atribui a condição de utilizador do mesmo e implica a aceitação de todos os termos incluídos nestas Condições Gerais de Utilização.
O utilizador deve ler atentamente as presentes Condições Gerais de Utilização cada vez que aceder ao website, uma vez que este, e consequentemente as suas Condições Gerais de Utilização, podem sofrer alterações.
O titular do website reserva-se ao direito de realizar, em qualquer momento e, sem necessidade de pré-aviso, qualquer modificação ou atualização dos seus conteúdos e serviços, das presentes Condições Gerais de Utilização e, no geral, de todos os elementos que integram o desenho e configuração do website.
O titular do website não se responsabiliza por quaisquer danos de saúde do utilizador que possam vir a ser causados pelo uso incorreto e indevido dos produtos comercializados no website.
- Aviso Legal
Liliana Silva; NIF: 258645016; Rua da Galeguinha Nº1 3060-542 Cantanhede; Email: hello@alilianaraquel.pt
- Guia de compra
Após adicionar todos os produtos que pretende comprar ao carrinho de compras, deverá finalizar a encomenda e o respetivo pagamento. Para tal, deverá seguir os passos do checkout e processo de compra, preenchendo e verificando a informação solicitada em cada etapa.
Se já tiver comprado no nosso website e, por conseguinte, seja já um utilizador registado, estas informações estarão disponíveis para mais fácil acesso na área “Minha Conta”. Nesta área poderá também encontrar um registo de todos as suas encomendas realizadas no passado.
- Indisponibilidade do site
A “A Liliana Raquel” não se responsabiliza se o site estiver indisponível durante um determinado período. O administrador reserva-se no direito de retirar ou alterar serviços disponíveis no site.
- Preços
Fazemos todos os esforços para assegurar que os preços apresentados no nosso site estão corretos, mas existe a possibilidade de acontecerem erros. Se for detetado um erro na precificação de algum dos artigos vendidos neste website, reservamo-nos ao direito de alterar esses preços a qualquer momento e sem aviso prévio. Essas possíveis alterações não afetarão as encomendas para as quais já tenhamos enviado um email de confirmação de encomenda.
O preço de cada artigo vendido será aquele que estiver definido, em cada momento, no nosso website, salvo em caso de erro evidente.
Todos os preços não incluem IVA (estando isenta de iva nos termos do artigo 53º) e não incluem os custos de envio, que serão acrescentados de forma automática ao valor total do pedido (salvo em situações onde prevaleçam as condições da campanha em vigor), de acordo com o estipulado na nossa página Portes e Envios.
- Pagamento
Todos os produtos continuam a ser propriedade da “A Liliana Raquel” até que seja feito um pagamento. O preço aplicado é o que estava definido na data em que fez a encomenda. Os custos de envio e taxas estarão disponíveis antes de confirmar a compra. Se tem menos de 18 anos deverá ter a aprovação de um adulto para que possa comprar na “A Liliana Raquel”.
- Métodos de pagamento
De momento, temos disponíveis os seguintes métodos de pagamento: Transferência Multibanco
Veja o método de pagamento que pretende utilizar, ou já utilizou e o seu funcionamento:
Transferência Bancária- Após finalizar a compra tem 48h para efetuar a transferência bancária, para o IBAN fornecido. Assim que esse período caducar, a sua encomenda será cancelada.
Encomendas fraudulentas;
Incapacidade de obter autorização de pagamento.
- Fraude
A “A Liliana Raquel” reserva-se ao direito de cancelar e reembolsar qualquer encomenda suspeita de fraude por forma a garantir a segurança das transações dos nossos consumidores através dos nossos serviços online.
A “A Liliana Raquel” reserva-se ao direito de recorrer a todas as soluções previstas na lei para lidar com qualquer violação ou desrespeito por estes Termos e Condições, incluindo o direito de bloquear o acesso ao site/ou encaminhar informação sobre as transações às autoridades ou fornecedores de pagamentos. Indivíduos que violem a restrição de áreas protegidas por password no site podem estar sujeitos a um processo judicial.
- Força Maior
Eventos que ocorram fora do controlo da “A Liliana Raquel” e que não sejam previsíveis, devem ser considerados eventos de força maior, significando que a “A Liliana Raquel” está livre das suas obrigações de cumprir com acordos contratuais. Um exemplo desse tipo de evento é uma ação do governo ou omissão, legislação nova ou alterada, conflitos, embargos, incêndio ou cheias, sabotagem, acidente, guerra, acidentes naturais, greves ou falta de fornecimento pelos fornecedores. A força maior inclui também decisões do governo que afetem o mercado e produtos negativamente, por exemplo, restrições, avisos, proibições, etc.
TERMOS DE VENDA
Todas as encomendas estão sujeitas a disponibilidade e confirmação do pagamento do pedido. Neste sentido, se ocorrer qualquer dificuldade relativamente ao fornecimento de produtos ou se não houver artigos em stock, nós iremos informar imediatamente da sua indisponibilidade, e reembolsaremos qualquer quantia por si eventualmente paga no prazo de 30 dias.
No caso de artigos digitais, após a confirmação do pagamento, os mesmos serão enviados por email.
As fotografias são o mais próximo possível dos produtos, mas não podemos garantir uma similaridade perfeita, nomeadamente nas cores e arte final. Estas fotografias não têm qualquer valor contratual.
Todas as promoções têm um período determinado de vigência.
Métodos de Envio
A Liliana Raquel envia para Portugal Continental e Ilhas Se estás na EU ou fora da UE, fala connosco através do e-mail papely.store@alilianaraquel.pt
Depois do seu pedido ser processado, receberá os detalhes por e-mail. Os tempos médios de trânsito são entre 1 a 5 dias úteis, dependendo do destino e do tipo de envio escolhido.
- Envios recusados
Se escolher recusar a sua encomenda, irá ser responsável por quaisquer taxas em que a encomenda possa vir a incorrer e pelo custo do envio da mesma para a nossa morada em Portugal. Este valor será retirado do total do reembolso da sua encomenda.
- Impossibilidade da entrega
Não é possível escolher horário de entrega. Caso não esteja disponível para receber a nossa encomenda a nossa transportadora deixará uma nota a indicar em que posto CTT se encontra a sua encomenda e o que deve fazer para a levantar.
Terás um prazo máximo de 5 dias úteis para levantar a sua encomenda nas condições indicadas acima. Caso não cumpra este prazo, a sua encomenda será retornada às nossas instalações. Assim que a recebamos de volta iremos entrar em contacto consigo para o email que usou para completar a sua compra, onde informaremos acerca de novos métodos, prazos e taxas acrescidas da nova entrega. Note que ser-lhe-ão cobradas as despesas relativas às seguintes tentativas de entrega.
ENVIOS & PORTES
O valor dos portes para cada produto é calculado no checkout.
Para Portugal Continental e Ilhas utilizamos taxas de transporte fixas.
O envio pode ser em correio normal ou correio registado. Sendo que a Liliana Raquel não se responsabiliza por encomendas danificadas ou perdidas durante o transporte em correio normal. Mas fazemos o nosso melhor para que a encomenda chegue ao destino em excelentes condições.
- Reclamações de clientes
Fazemos um esforço por responder a todas as reclamações ou questões de clientes dentro de um prazo máximo de 5 dias úteis.
- Resolução alternativa de litígios de consumo
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra (CACCDC).
Mais informações no Portal do Consumidor (www.consumidor.pt).
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, aplicável aos contratos celebrados à distância, tem o direito de resolver livremente um novo contrato, sem indicar motivo, no prazo de 14 dias de calendário contados a partir da data da encomenda. Se quiser, pode contactar-nos através do seu e-mail para papely.store@alilianaraquel.pt.
No caso de cancelar a encomenda e devolver a mesma no prazo acima indicado, ser-lhe-á devolvido o pagamento pelo mesmo meio que o efetuou, o mais tardar 30 dias depois de termos recebido a sua comunicação e encomenda.
- Política de trocas e reembolsos
Direito à livre resolução do contrato do consumidor
De acordo com as normas aplicáveis pelo direito de livre resolução do contrato do consumidor, tem o direito legal, enquanto cliente, a resolver o contrato, até 14 dias, após a sua celebração sem apresentar nenhuma razão para tal.
O período de livre resolução expirará após 14 dias a partir do dia em que você (ou um terceiro – que não a transportadora – indicado por si) adquira(s) fisicamente os artigos encomendados. Para exercer o seu direito livre de resolução do contrato, deverá contactar-nos através do email papely.store@alilianaraquel.pt ou através do nosso formulário de contacto. Qualquer outra forma de contacto (exemplos: redes sociais, como Instagram e/ou Facebook) não serão formas viáveis de contacto, sob prejuízo de não ver exercido o seu direito de resolução de contrato, uma vez que, devido à elevada quantidade de mensagens e notificações obtidas diariamente, não nos comprometemos a responder no prazo indicado para efeitos de resolução.
Para respeitar o prazo de livre resolução do contrato, basta enviar a sua comunicação referente ao seu exercício do direito de resolução antes do período de resolução do contrato expirar.
Exceções ao exercício do direito de resolução do contrato
Não são abrangidas pelo direito do consumidor à resolução livre do contrato as seguintes situações:
– Sempre que o artigo pelo cliente comprado tenha sido alterado no sentido de uma personalização encomendada pelo cliente;
– Sempre que o artigo pelo cliente comprado tenha sido alvo de alguma modificação encomendada pelo cliente.
Efeitos da resolução do contrato
Ao usufruir do direito que tem à livre resolução do contrato, reembolsaremos o montante pago pelos artigos, incluindo apenas os custos de entrega das nossas instalações para a morada indicada, sem atraso indevido e desde que não ultrapasse o prazo de 14 dias a partir do dia em que recebeu a sua encomenda. Os custos de entrega da morada indicada para as nossas instalações ficarão a encargo do cliente, não se responsabilizando a “A Liliana Raquel” pelo pagamento de nenhum valor além dos acima indicados (produtos devolvidos e custos de envio das nossas instalações para a morada indicada). Efetuaremos o reembolso através da forma de pagamento original, à exceção do método de pagamento por referência multibanco, onde o reembolso será feito por Transferência Bancária. Caso se verifique algum impedimento do reembolso pelas formas de pagamento originais, reservamo-nos no direito de proceder ao reembolso através de um outro método de pagamento, como é o caso da Transferência Bancária. Nunca, em todo e qualquer caso, pagará alguma taxa decorrente do reembolso referido.
Não obstante o acima indicado, reservamo-nos no direito de reter o reembolso até que recebamos os produtos de volta nas nossas instalações.
Poderá enviar os artigos para devolução sem atraso indevido, não ultrapassando o prazo de 14 dias a partir da data em que recebeu os artigos. O prazo final é cumprido se nos devolveu os artigos antes de ter expirado o período de 14 dias.
A devolução
A devolução dos artigos deve ser feita por meio de uma transportadora que deverá ser previamente aprovada pela “A Liliana Raquel”.
Após a entrega da encomenda, se tiver optado por efetuar a devolução através de uma transportadora escolhida por si e não pela “A Liliana Raquel”., não podemos assumir o risco na embalagem de devolução quando se refere a causas que não sejam responsabilidade da “A Liliana Raquel”.
Da mesma forma, enquanto cliente, é responsável pelo conteúdo da embalagem de devolução quando optar pelos métodos de devolução apresentados pela “A Liliana Raquel”. No caso de existir um erro no conteúdo da embalagem de devolução não imputada à “A Liliana Raquel” (exemplo: artigos em falta), reservamo-nos no direito de imputar os custos associados à correspondente devolução, ao cliente, caso aplicável.
O direito contratual de devolução dos produtos deve aplicar-se exclusivamente aos artigos que possam ser devolvidos exatamente nas mesmas condições em que o cliente os recebeu. Não será efetuado nenhum reembolso se o produto tiver sido utilizado para além da simples abertura da respetiva embalagem ou se tiver sofrido danos; assim, o cliente deverá tomar os devidos cuidados com os artigos enquanto estes estiverem na sua posse. A devolução do artigo deverá sempre ser feita utilizando ou incluindo a embalagem original. Deverá incluir também todas as instruções, etiquetas, cartões, documentos e embalagens dos artigos.
Depois de examinarmos o(s) artigo(s) devolvidos, iremos comunicar-te se tem direito ao reembolso das quantias pagas. A devolução efetuar-se-á com a maior brevidade possível e, em qualquer caso até 14 dias a partir da data em que o cliente recebeu os artigos. Apesar do supra exposto, poderemos reter o reembolso até que recebamos os produtos nas nossas instalações e verifiquemos as condições dos mesmos.
Em caso de dúvida contacte-nos através do nosso formulário ou do nosso email: papely.store@alilianaraquel.pt
Trocas e devoluções de artigos com defeito
Nos casos em que o cliente considere que, no momento da entrega, o artigo encomendado não está de acordo com as disposições do contrato, o cliente deverá entrar em contacto connosco dentro do prazo máximo de dois meses legalmente fixado através do email papely.store@alilianaraquel.pt ou do nosso formulário de contacto, indicando os detalhes do artigo assim como os danos sofridos. Após este contacto, indicaremos o que o cliente deverá fazer.
O cliente poderá devolver o artigo entregando-o a uma transportadora que deverá ser sempre aprovada pela “A Liliana Raquel” As quantias pagas pelos produtos devolvidos por quaisquer danos ou defeitos, serão reembolsadas na sua totalidade, incluindo os custos de entrega com o envio do artigo e os custos que o cliente tiver em devolvê-los.
Conforme a lei estabelecida, em vez do cancelamento do contrato (e consequente devolução do artigo e reembolso), o cliente poderá também optar pela substituição do artigo (sujeito à disponibilidade de stock).
Após o artigo com defeito chegar às nossas instalações, o reembolso do preço ou substituição do artigo deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias.
O reembolso será efetuado pelo mesmo meio de pagamento que foi utilizado para pagar a compra, à exceção do método de pagamento por referência multibanco, onde o reembolso será feito por Transferência Bancária. Caso se verifique algum impedimento do reembolso pelas formas de pagamento originais, reservamo-nos no direito de proceder ao reembolso através de um outro método de pagamento, como é o caso da Transferência Bancária. Nunca, em todo e qualquer caso, o cliente pagará alguma taxa decorrente do reembolso referido.
Variações do normal que não deverão ser consideradas defeitos
A maior parte dos artigos que vendemos é feita de forma artesanal. Estes artigos possuem frequentemente as características dos materiais naturais usados na sua produção. Estas características, tais como variações ligeiras em cor e forma, podem não ser consideradas defeitos. Muito pelo contrário, deverá ser tida em conta a sua presença e apreciá-los. A “A Liliana Raquel” seleciona apenas materiais de qualidade, mas as características são inevitáveis e devem ser aceites como parte da aparência individual do artigo em questão.
Trocas de artigos sem defeito após os 14 dias da livre resolução do contrato.
Não aceitamos trocas.
- Informação adicional
A “A Liliana Raquel” reserva-se ao direito de alterar qualquer informação, incluindo preços, especificações técnicas, termos de compra e oferta de produtos sem aviso prévio. No caso de um produto estar esgotado, a “A Liliana Raquel” tem o direito de cancelar a encomenda e reembolsar o valor pago da forma que o cliente pretender. A “A Liliana Raquel” deve também notificar o cliente se existirem produtos equivalentes.
Por favor, tenha em atenção que o uso deste site e qualquer outro dos nossos serviços constituiu a aceitação destes termos e condições.
- Propriedade intelectual
O cliente reconhece e consente que todos os direitos de autor e demais direitos de propriedade intelectual sobre os materiais e conteúdos que são fornecidos neste site são, em todo e qualquer momento, propriedade da “A Liliana Raquel”, sob pena de incorrer na violação do Decreto-Lei nº 63/85.